Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Cartas do Presidente

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual

A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a prescrição qüinqüenal de ação

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada